Alesc aprova proibição de fogos de artifício com estampido em SC

• 26/02/2026
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Um projeto de lei aprovado pela Alesc proíbe a venda, a queima e a soltura de fogos de artifício de estampido, com efeito de tiro, em Santa Catarina. 

A medida foi proposta pelo ex-deputado Delegado Egídio (PL) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Julio Garcia (PSD). 

O objetivo é proteger os animais e também as pessoas com hipersensibilidade auditiva, como os autistas.